R. Benjamin Constant, 1715, sala 505, Londrina/PR
5 de October de 2022
https://youtu.be/ydXGRooJW9MConforme dito neste artigo os aspectos introdutórios à Lei Geral de Proteção de Dados, agora vamos nos aprofundar “levemente” quanto à aplicação desta lei na área da Odontologia.Certamente a ideia não será esgotar a temática, considerando que muitas coisas são novas
30 de September de 2022
https://youtu.be/Kwo8dWTNs_4Lei Geral de Proteção de Dados.Lei com inspiração europeia, porém, tem um objetivo muito importante: proteger os dados pessoais, principalmente os sensíveis.Todo essa lei é para garantir o que hoje nós temos como direito fundamental estampado na Constituição Federal de 1988:
9 de September de 2022
https://youtu.be/Pkl0S2L26kgVocê com certeza já ouviu falar no reconhecimento jurídico de maternidade pela ADOÇÃO.Porém, você já ouviu falar em FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA?O nome pode parecer técnico demais, mais na prática você reconhece muito fácil. Quer ver?Provavelmente você conhece alguém que foi “criado” por
14 de July de 2022
Os arts. 618 e 619, ambos do Código de Processo Civil elencam, a saber: Art. 618. Incumbe ao inventariante: I - representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observando-se, quanto ao dativo, o disposto no art. 75, § 1º ; II -
1 de April de 2021
Foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente ou morte.A indenização devida é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso
1 de April de 2021
A revisão do adicional ou majoração de 25% do art. 45 da LBPC a todas as aposentadorias consiste na interpretação extensiva da majoração concedida aos aposentados por invalidez que necessitem de acompanhamento permanente de terceiros.Segundo o art. 45, da Lei 8.213/91, o
10 de March de 2021
Infelizmente as redes sociais têm sido utilizadas por criminosos para ofender a honra de outrem ou até mesmo para cometer ameaças a integridade física de pessoas de bem. A honra, na concepção comum, pode ser entendida como um conjunto de atributos
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