
Advocacia em Direito da Saúde
D’Imperio, Sanches & Deliberador
Atuação em negativas de planos de saúde, medicamentos de alto custo, tratamentos imunobiológicos e questões envolvendo os direitos dos pacientes.
Negativas de cobertura
Medicamentos imunobiológicos
Continuidade do tratamento
Fale com o escritório
Atuação
Direito da Saúde
Em que situações
Atuamos
Cada caminho leva a uma página com o escopo do tema, as dúvidas mais comuns e os documentos que costumam importar.
Negativas de cobertura
Análise jurídica de recusas de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e tratamentos prescritos, considerando o contrato, a indicação assistencial e a regulação aplicável.
Medicamentos imunobiológicos
Orientações sobre negativas, atrasos e interrupções no acesso a medicamentos imunobiológicos, inclusive em tratamentos para psoríase.
Continuidade do tratamento
Avaliação de situações em que mudanças de cobertura, fornecimento ou prestador podem afetar a continuidade de tratamentos em andamento.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos prescritos, documentação e cobertura: o que costuma ser examinado diante de uma recusa.
Reajustes e coparticipação
Análise de critérios de reajuste e cobranças previstas em contratos de assistência à saúde, observadas as regras aplicáveis a cada modalidade.
Fale com o escritório
Canais institucionais de atendimento, sem necessidade de enviar documentos médicos no primeiro contato.
Método
O escritório
A análise começa
Pelos documentos
A DSD Sociedade de Advogados tem sede em Londrina, no Paraná, e desenvolve atuação jurídica em questões que envolvem o acesso à saúde e os direitos dos pacientes. Nosso trabalho parte da análise dos documentos e das particularidades de cada situação, com atenção às alternativas administrativas e judiciais cabíveis.
1
Análise documental
Prescrição, relatório médico, negativa formal, protocolos e contrato são lidos antes de qualquer conclusão.
2
Enquadramento jurídico
A situação é examinada à luz do contrato, da modalidade do plano e da regulação aplicável.
3
Caminhos possíveis
Apresentamos as alternativas administrativas e judiciais cabíveis e o que cada uma envolve, inclusive seus limites.
4
Acompanhamento
O cliente é informado sobre cada etapa, em linguagem clara e sem juridiquês.
A análise depende dos documentos e das circunstâncias do caso concreto. Não há promessa de resultado.
Tratamento prescrito
não pode virar labirinto.
Em profundidade
Imunobiológicos, medicamentos de alto custo e continuidade do tratamento
Diante de uma negativa, atraso, troca ou interrupção, a avaliação jurídica considera a justificativa da operadora, os documentos médicos, a regulação e as circunstâncias do tratamento. A decisão sobre o tratamento é sempre do profissional assistente.
Equipe
Equipe
Quem responde
Pelo trabalho

Luiz Guilherme Beitum D’Imperio
OAB/PR 95.319
João Henrique Sanches Junior
OAB/PR 92.283 · OAB/SC 79.609-A
Victor Luiz Cipriano Deliberador
OAB/PR 47.713
Orientações
Conteúdo jurídico
Para entender
Antes de decidir
Medicamento de uso em casa: quando o plano de saúde deve fornecer
A lei permite que o plano exclua medicamentos para tratamento domiciliar, mas há exceções: antineoplásicos orais, medicação assistida, itens do rol e injetáveis que exigem supervisão profissional.
Home care: quando o plano de saúde deve cobrir a internação em casa
A lei não inclui o home care entre as coberturas mínimas, mas a ANS e o STJ tratam de forma diferente a internação domiciliar que substitui a hospitalar. Entenda a distinção.
Plano de saúde pode limitar as terapias para autismo (TEA)?
Desde 2022, as regras da ANS não permitem limitar o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, e garantem o método indicado pelo médico para o TEA.
