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A união estável é uma forma de relacionamento afetivo reconhecida pela legislação brasileira, que estabelece direitos e deveres aos companheiros. Nesse tipo de união, não é necessário um contrato formal, sendo suficiente a convivência pública, duradoura e com o objetivo de
Saiba mais sobre a equiparação entre casamento e união estável para fins sucessórios e proteja seus direitos. A equiparação de casamento e união estável para fins sucessórios é um tema que tem gerado muitas discussões no âmbito do Direito de Família.
Está com a pensão alimentícia atrasada? Saiba aqui o que pode ser feito para você pode regularizar a situação. A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos e ex-cônjuges que dependem financeiramente de uma pessoa. Quando há atraso
15 de March de 2023
É muito comum e corriqueiro várias mães e pais também perguntarem sobre o Conselho Tutelar.As vezes, até esquecem da existência deste órgão público que possui uma função importantíssima na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.A sua função, principalmente, é
A guarda unilateral é um tipo de guarda em que um dos pais é responsável por tomar todas as decisões importantes em relação à criança ou ao adolescente, sem precisar consultar o outro genitor. Ela é concedida pelo juiz em casos
21 de February de 2023
PENSÃO ALIMENTÍCIA DE DEVEDOR RESIDENTE NO ESTRANGEIRO: COMO FUNCIONA? PENSÃO ALIMENTÍCIA DE DEVEDOR RESIDENTE NO ESTRANGEIRO: COMO FUNCIONA? Uma das maiores dificuldades e de muito questionamento no meio social é como que fica a pensão alimentícia caso o devedor resida fora
As principais dúvidas sobre guarda e convivência no Brasil geralmente envolvem questões legais e emocionais. Algumas das dúvidas mais comuns incluem: Como funciona a guarda compartilhada?Quais são os direitos do pai/mãe que não tem a guarda do filho?Como é determinada a guarda
Sem dúvidas, o processo de separação é um momento muito desgastante para diversos casais, seja por conta da fragilidade emocional de ambas as partes quanto às dúvidas que podem surgir pelo caminho.Apesar de complicado, o processo de separação não carrega muitos
Com o final de ano se aproximando é comum que as pessoas comecem a refletir, repensar e reorganizar sua vida familiar, profissional ou até mesmo pessoal.Sem dúvidas, este foi um ano de muitas batalhas e mudanças para muitas pessoas, e você?
A doação de bens para familiares é uma prática natural em diversas famílias, entretanto, nem todas as pessoas sabem como a doação pode ser uma estratégia para organizar o planejamento sucessório dos bens, evitando uma série de desgastes e problemas decorrentes
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