Sem dúvidas, o processo de separação é um momento muito desgastante para diversos casais, seja por conta da fragilidade emocional de ambas as partes quanto às dúvidas que podem surgir pelo caminho.
Apesar de complicado, o processo de separação não carrega muitos segredos, especialmente se você contratar um advogado especializado. Assim, ele te orientará quantos aos documentos necessários para que possa dar início ao processo.
Além disso, seu advogado te acompanhará e instruirá durante o processo de partilha de bens, dentre outras ações que podem acontecer junto ao processo de separação.
Sendo assim, ele buscará um desfecho justo, de modo a proteger seus interesses.
Índice do artigo:
Como acontece o processo de separação?
Para dar início ao processo de separação, o primeiro passo que você deve tomar é a contratação de um advogado especializado em direito de família, uma vez que ele te orientará acerca das modalidades de divórcio e seus pré-requisitos.
Por exemplo, se você e seu esposo não possuem filhos e estão de acordo quanto aos termos da separação, poderão recorrer ao divórcio extrajudicial.
Por outro lado, se vocês estiverem de acordo, mas possuem filhos menores, obrigatoriamente, o processo de separação deverá acontecer na justiça.
Isso acontece porque o Ministério Público é o responsável pela garantia dos direitos dos menores no processo.
Agora, se vocês dois possuem divergências, independente da existência de filhos, deverão recorrer ao processo litigioso.
Quais os documentos para o processo de separação?
Os documentos a serem solicitados podem variar de caso para caso, entretanto, os mais solicitados são:
- Certidão de casamento;
- RG e CPF de ambos os cônjuges;
- Comprovante de Residência;
- Pacto Antenupcial, se houver;
- Certidão de Nascimento dos filhos, se houver;
- Plano de Partilha ou Rol de bens a serem partilhados, se houver.
Como acontece a partilha de bens?
Sobre a partilha de bens, tudo dependerá do regime de bens escolhido por vocês, uma vez que ele regula os aspectos relativos ao casamento.
Caso não tenham assinado um pacto antenupcial para definir um regime específico, o casamento de vocês é regido pelo regime legal.
Ou seja, a partilha é feita de acordo com a comunhão parcial de bens.
Assim, a depender do regime escolhido, os bens adquiridos durante o casamento podem ser divididos ao meio entre vocês dois, como não comunhão parcial de bens.
Como também, nem chegar a serem divididos, como na separação total de bens.
Cabe ressaltar que a partilha de bens podem acontecer dentro do processo de separação, como se fosse um etapa do divórcio.
Como é feito o pagamento de pensão alimentícia?
Com o fim da união, é possível que você pague pensão alimentícia para seus filhos e até para seu esposo, a depender do caso.
Assim, essa quantia será fixada de acordo com o binômio possibilidade x razoabilidade, através de um certo critério estabelecido conforme as provas e documentos que instruem o processo de divórcio.
Lembramos que é possível rever o valor fixado em acordo ou judicialmente, desde que presentes os pré-requisitos.
Como fica a guarda dos filhos?
Este modelo de guarda prevê que ambos os pais compartilhem as responsabilidades sobre os filhos comuns, independente de divergirem ou não.
É importante esclarecer, que apesar de ser regra, também é necessário uma ação de guarda para decidi-la.
Para concluir...
Preciso de um advogado para entrar com o pedido de divórcio?
SIM! Tanto na esfera Judicial como na Extrajudicial, você precisará de um advogado.
Mesmo que a separação seja consensual e sem filhos, a presença de um advogado de família é indispensável, visto que sua assinatura é obrigatória no processo.
O advogado certo para esse tipo de demanda é o especializado em Direito de Família. Pois o processo de divórcio é delicado e requer atenção especial, visto que pode se desdobrar de maneiras divergentes.
Nossa equipe conta com profissionais do direito especializados e com vasta experiência na área família. Prezamos pelo bem das partes e zelamos por um resultado eficiente que corresponda com a expectativa de nossos clientes.
Buscar um advogado com excelência faz toda a diferença!
