21 de September de 2022
Você ficaria espantado se te disséssemos que em quatro de cada cinco inventários são arrastados por anos devido algum tipo de briga ou disputa por herança. Esses desentendimentos vão desde as dificuldades dos herdeiros para pagamentos do imposto para transmitir o patrimônio dentro do prazo legal até desavenças quanto à forma de partilhar o patrimônio deixado pelo(a) falecido(a).
E não pense que isso só acontece com as grandes fortunas, muito pelo contrário, as brigas entre herdeiros ocorrem tanto em inventários ricos, quanto em inventários pobres. Daí vem a pergunta que deu origem a este artigo: por que os herdeiros sempre brigam?
Se assuntos como herança, inventário, partilha de bens e conflitos de herdeiros te interessam, você veio ao lugar certo!
Boa leitura.
Índice do artigo:
Por que os herdeiros sempre brigam?
Os herdeiros sempre brigam por diferentes situações que ocorrem no inventário. Até um pequeno anel as vezes é motivo de desentendimento entre os herdeiros.
Independente da distância entre os herdeiros, eles irão acabar brigando. Certamente sua família não fugirá da regra.
E por que isso ocorre? Primeiramente porque falar de morte é um grande tabu em nossa sociedade. Vivemos por toda uma vida sem conversar sobre o assunto, de repente o pai ou mãe morrem, e aí os filhos que não sabem por onde começar, têm apenas 60 dias para decidir sobre o inventário e a partilha de bens.
A sucessão mais comum é dos pais para os filhos, entretanto, esses filhos normalmente já estão casados e já possuem filhos. Com isso, a conversa sobre a herança acaba envolvendo agregados familiares e a coisa costuma a azedar a partir daqui.
Não é raro que estas brigas comecem já na volta do cemitério ou na primeira reunião familiar para decidir sobre os bens e a realização do inventário. Histórias de um filho ter sido mais querido do pai ou da mãe começam a aparecer nessas reuniões familiares, outros começam a colocar as coisas em pratos limpos e aí o conflito se instaura.
Embates para definir quem será o inventariante, justamente por este cargo ter grande poder, visto que cabe a ele representar o espólio em juízo ou fora dele.
Eu quero que você pense e responda rapidamente, o que há em comum entre Nelson Rodrigues, Guimarães Rosa, Cecília Meireles, Tim Maia e Amador Aguiar? A resposta triste é que todas essas pessoas ilustres, ao morrerem, deixaram bens e direitos que se transformaram em motivo de disputas entre os herdeiros, conforme apontou a revista exame.
Como evitar brigas por herança?
Tenha em mente o seguinte: não existe passe de mágica. Enquanto tratarmos a morte e a sucessão como um tabu, certamente as coisas irão desandar.
Não há nada de errado em tratar de sucessão enquanto o pai ou a mãe estiverem vivos, isso porque eles têm a autoridade moral para conversar com os herdeiros e serem respeitados, impondo ou aconselhando o melhor caminho a seguir.
É extremamente recomendável que os herdeiros se reúnam junto aos pais para conversar, colocar os interesses e receios de cada um na mesa. Uma boa conversar é a melhor forma de se evitar brigas no futuro.
Cabe o seguinte lembrete, não basta apenas conversar, após reunirem-se é recomendado que os interessados assinem algum documento para deixar tudo devidamente registrado e assinado. Quase a totalidade das brigas ocasionados pela herança acontecem por ausência de combinados dentro da família.
Infelizmente são pouquíssimas as famílias que tratam da sucessão enquanto estão vivas, mas sem dúvidas, um bom planejamento sucessório familiar é a melhor forma de se evitar qualquer tipo de briga por herança.
A seguir, você conhecerá algumas ferramentas que podem ser utilizadas:
Governança Familiar
Governança é o sistema pelo qual a família empresária se relaciona com seus negócios e seu legado. É durante o processo de estabelecimento da Governança Familiar que são identificados os valores, o propósito, a missão e os princípios dessa família. Este procedimento contempla a celebração de acordos, definição de regras e papéis que serão norteadoras para atuais e futuras gerações familiares.
A Governança é a melhor forma de profissionalizar a sucessão e acabar de vez com conflitos entre herdeiros. Entretanto, a briga por herança não acontece somente em famílias empresárias.
É óbvio, quanto maior o patrimônio, maiores são as chances de ocorrerem desavenças entre os herdeiros, mas, como dito anteriormente, até mesmo um simples anel pode causar conflitos. Prevenir é a melhor forma de evitar conflitos no futuro.
Divisão da herança
Independentemente de você possuir um prédio ou uma fazenda, a experiência na área mostra que o grande problema é a tomada de decisão unânime entre os herdeiros para decidir o destino do patrimônio.
Todo esse desafio acaba criando animosidades entre herdeiros, ressuscitando situações por vezes já aplainadas pelo tempo e aí o conflito novamente se instaura. Famílias precavidas não precisam passar por estes aborrecimentos, bastando que se organizem e realizem a sucessão de forma profissional, respeitando acima de tudo, a vontade dos pais.
É recomendável que a família busque uma estrutura, como a constituição de uma holding. Nesse sistema, ao invés de você dividir a propriedade (o que acaba gerando outros custos, além do incomodo) você irá dividir as quotas dessa holding. Desta forma, a sucessão ocorrerá sobre papeis e não sobre o prédio ou a fazenda. Podendo o proprietário ou fundador definir quais quotas caberão a cada sucessor ainda em vida ou por meio de testamento.
Quando o herdeiro receber essa quota, poderá decidir o que fazer com elas sem a necessidade de aprovação unânime entre os irmãos, até porque tudo estará previsto dentro do protocolo que a governança familiar implantou.
Holding Patrimonial Familiar
Indicada, principalmente para famílias com uma série de bens diversos, a holding se trata de uma empresa que detém o patrimônio familiar em forma de quotas ou ações divididas entre os herdeiros.
A holding ajudará no planejamento sucessório, pois a sucessão não ocorrerá sobre o patrimônio, mas sobre as quotas ou ações desta empresa.
E mais, a holding proporciona economia tributária. O patrimônio não será tributado. A tributação ocorrerá sobre as quotas ou ações da empresa, pois, nesse caso, o patrimônio foi transferido para a holding por meio da integralização de capital social.
Ainda, os herdeiros não terão de passar pelo inventário, visto que a sucessão se fará sobre quotas ou ações da holding. Tornando muito mais prático e fácil de se realizar o planejamento sucessório, porque tais quotas poderão ser transferidas aos herdeiros ao longo da vida, evitando, assim, o pagamento de imposto de herança.
E se o fundador não quiser transferir as quotas para os herdeiros, ainda existe a possibilidade de ser inserida uma cláusula sucessória, onde será designada como se dará a sucessão.
Quer saber como você pode abrir a sua holding? Clique aqui e confira nosso artigo.
Doação
O dono do patrimônio pode fazer a doação, cabendo a realizar um protocolo familiar ou não. Lembramos que a utilizar o protocolo familiar trás maior segurança ao combinado dos pais com os herdeiros, este documento pode ser utilizado para diversas finalidades.
Realizar uma divisão igualitária do patrimônio pode apaziguar os ânimos dos herdeiros, mas o dono do patrimônio não é obrigado a fazer isso. A lei obriga que 50% do seu patrimônio deve ser destinado para os herdeiros elencados pelo código civil, sendo o restante, podendo ser doado a quem ele quiser. Se o pai ou mãe decidir entregar todos esses bens (50%) a um terceiro, eles podem.
Lembrando que no caso de imóveis, a doação pode ser realizada em cartório, com pagamento do ITCMD, que é, em regra, de 3% a 5% do valor do bem.
Testamento
Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para após sua morte, em todo ou uma parte de seus bens.
O testamento pode diminuir, mas não evita conflitos, você ainda terá de passar pelo processo de inventário e isso sempre é fonte de conflitos.
Qual a economia de fazer a transmissão do patrimônio em vida?
Infelizmente pagamos para morrer. A morte do possuidor do patrimônio gera necessidade de pagamento do imposto de herança, além das despesas com inventário e advogado.
O planejamento sucessório familiar é a maneira pela qual o fundador define como será feita a sucessão, definindo a partilha dos bens entre os herdeiros ou até mesmo terceiros.
Desta forma, o proprietário ou fundador define as questões patrimoniais, familiares e sucessórias durante a sua vida, da forma que melhor lhe convier, deixando tudo resolvido para depois da sua ausência.
Realizar o planejamento sucessório familiar é otimizar o processo de transmissão dos bens, seguindo a realidade e o desejo do possuidor do patrimônio, evitando custos econômicos e emocionais, além de diminuir conflitos entre os herdeiros, evitar o pagamento de imposto de herança, fugir do inventário e das despesas decorrentes da sua realização. Quer saber mais? Confere nosso artigo sobre a redução de custo na transmissão do patrimônio.
Conclusão
Por que os herdeiros sempre brigam? Definitivamente a ausência de combinados prévios entre a família geram as brigas entre os herdeiros.
Esses acordos dão ao proprietário original dos bens que compõem a herança, a possibilidade de descrever tudo aquilo que for do seu interesse e para o bem da família.
O melhor caminho para evitar brigas e/ou disputas por herança é profissionalizar a sucessão familiar e patrimonial.
Utilizar a Governança familiar é o caminho a ser seguido para aquele que pretende profissionalizar sua sucessão e evitar brigas entre os herdeiros.
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