Resposta inicial
A terapia imunobiológica para psoríase moderada a grave consta no rol da ANS, com cobertura obrigatória para pacientes que se enquadram na diretriz de utilização: em regra, falha, intolerância ou contraindicação à terapia convencional e critérios de gravidade documentados pelo médico. Quando o caso não se encaixa na diretriz, a análise segue as regras de cobertura fora do rol.
O que o rol da ANS prevê
O rol de procedimentos da ANS inclui a “terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea”, com uma diretriz de utilização que lista as doenças e as condições em que a cobertura é obrigatória. A psoríase tem um item próprio nessa diretriz.
De modo geral, a diretriz se dirige a pacientes com psoríase moderada a grave que tiveram falha, intolerância ou contraindicação ao tratamento convencional, como a fototerapia e os medicamentos sistêmicos sintéticos. A gravidade costuma ser documentada por índices usados na dermatologia, como o PASI e o DLQI, pela extensão da superfície corporal atingida ou pelo acometimento de áreas especiais.
Quais medicamentos estão incluídos
A lista de medicamentos é atualizada periodicamente pela ANS. Entre os que já foram incorporados para psoríase estão adalimumabe, etanercepte, infliximabe, ustequinumabe e secuquinumabe. O risanquizumabe foi incluído em 2022, e a Resolução Normativa nº 628/2025 acrescentou o bimequizumabe para adultos com psoríase moderada a grave.
Como a lista muda, vale conferir a versão vigente da diretriz no portal da ANS no momento do pedido. A escolha do medicamento é do médico que acompanha o paciente.
A decisão sobre o tratamento é do médico. A discussão jurídica é sobre a cobertura.
Motivos de negativa mais comuns
Critérios da diretriz não demonstrados
A operadora afirma que o relatório não comprova a gravidade ou a falha do tratamento anterior. O relatório médico detalhado, com os índices e o histórico, é o centro da análise.
Medicamento fora da lista
Se o medicamento prescrito não está na diretriz para psoríase, aplicam-se os critérios de cobertura fora do rol definidos pela Lei nº 14.454/2022 e pelo STF.
Troca por outro medicamento
A operadora propõe fármaco diferente do prescrito. Importa conhecer a justificativa apresentada e a posição do médico assistente.
Demora ou interrupção
O pedido fica sem resposta ou o fornecimento é suspenso. Protocolos, datas e registros do fornecimento anterior documentam o ocorrido.
Documentos que costumam ser necessários
- Relatório do dermatologista, com diagnóstico, gravidade (PASI, DLQI ou outro critério), tratamentos anteriores e resposta obtida.
- Prescrição atualizada, com medicamento, dose e periodicidade.
- Exames e registros que documentem o quadro.
- Negativa por escrito e protocolos de atendimento.
- Registros de fornecimento anterior, se o tratamento já estava em curso.
Leia também: o plano pode negar tratamento fora do rol da ANS?, a página sobre medicamentos imunobiológicos e a página sobre psoríase.
Limites desta orientação
Este conteúdo é informativo e de caráter geral. Não constitui parecer jurídico nem orientação médica. A análise depende dos documentos e das circunstâncias do caso concreto, e não há promessa de resultado.
Fontes
- Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 — planos e seguros privados de assistência à saúde. planalto.gov.br
- Agência Nacional de Saúde Suplementar — Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Resolução Normativa nº 465/2021 e atualizações), diretriz de utilização da terapia imunobiológica. Consulte a versão vigente em gov.br/ans.
- Agência Nacional de Saúde Suplementar — Resolução Normativa nº 628, de 28 de fevereiro de 2025. Texto reproduzido em lex.com.br.
- Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022 — altera a Lei nº 9.656/1998 para tratar da cobertura fora do rol. planalto.gov.br
- Supremo Tribunal Federal — ADI 7265, julgada em 18 de setembro de 2025. Notícia oficial do STF e registro do acórdão.
