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O que é o Planejamento Sucessório? Você já ouviu falar?

6 de July de 2022

Por mais que ninguém goste de pensar ou falar no assunto, não vivemos para sempre. Por isso, fazer um planejamento sucessório é proteger aqueles que se quer bem.

O planejamento sucessório familiar se refere à organização antecipada (ainda em vida) da sucessão do patrimônio de um indivíduo. É por meio deste instrumento que a pessoa pode registrar os seus bens, definindo como quer que seja feita a transferência de propriedade destes em caso de falecimento.

E ter um bom planejamento sucessório também é uma proteção para o patrimônio e a futura herança.

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Indice do Artigo

O que é Planejamento Sucessório?

Planejamento Sucessório é determinar, de forma totalmente legal, como os bens serão distribuídos após o falecimento do seu proprietário.
 
Ninguém é eterno, e sabemos como a burocracia trás inúmeros transtornos a nossas famílias, ainda mais quando o inevitável momento da morte chega. Saiba que a burocracia pode ser atenuada!

É preciso quebrar este tabu sobre morte e conversar sobre dinheiro e patrimônio com a família, deixando claro o que irá acontecer quando a hora chegar. Não há motivos para você deixar que a sua família passe meses, quando não anos, tentando resolver um inventário, quando você pode deixar as disposições dos bens bem claras e pré-definidas.

De fato, realizar o seu planejamento sucessório pode pacificar esta importante questão financeira e familiar que é a DIVISÃO DE BENS.

Para quem é indicado o Planejamento Sucessório?

Óbvio que qualquer pessoa pode realizar o Planejamento Sucessório, entretanto, podemos elencar como requisito ao cliente que nos procura para realizar o seu planejamento, a existência de imóveis, terrenos, casas, motos, joias e outros bens em seu nome.

Afinal, não faria sentindo algum a pessoa não possuir bens ou herdeiros para realizar o seu planejamento.

Qual a importância do Planejamento Sucessório?

Organizar a sucessão do patrimônio é extremamente importante, pois, a sucessão dos bens ocorre de forma mais célere.

Quantas famílias que você certamente conhece que cortaram todo e qualquer vínculo afetivo por conta da sucessão do patrimônio. Se houver um planejamento sucessório, isso evitará futuros desentendimentos entre parentes.

Outro ponto muito importante é a economia com os impostos pagos, sem que houvesse o planejamento o valor a ser pago seria extremamente mais caro.

Com isso, os herdeiros terão boa parte dos impostos diminuídos, aumentando o patrimônio recebido e preservando a família de conflitos.

Quais os tipos de Planejamento Sucessório existentes?

Existe mais de um tipo de Planejamento Sucessório que poderá ser utilizado no seu caso, vamos lá?

Testamento

Quem nunca assistiu um filme onde uma pessoa, que já está em seus últimos momentos, cita que tem um testamento realizado, deixando como será a divisão dos bens para seus familiares.

Então, o testamento é um dos instrumentos do planejamento sucessório.

Neste documento, você poderá partilhar seu patrimônio, desde que observada as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro.

Doação em vida

Existe a possibilidade da doação em vida, onde o titular passa seus bens ao herdeiro. É possível realizar a doação com reserva de usufruto vitalício, o que garante ao doador a manutenção do direito de usufruí-lo até falecer.

Planos de previdência privada

A contratação da previdência privada pode ser feita por meio de planos como o VGBL, onde os herdeiros recebem automaticamente os bens investidos.

Este tipo de instrumento não faz uso do inventário ou de pedidos judiciais. Ainda, é importante ressaltarmos que não ocorre a cobrança do ITCMD para realizar a transferência dos valores aos herdeiros. *Esteja atento as regras em vigor no seu estado.

Seguro de vida

O seguro de vida é um produto financeiro em que o titular paga um valor mensal e, caso faleça, seus beneficiários recebem o dinheiro. Sendo este um instrumento eficaz de transferir bens e patrimônios. (Veja sobre o Seguro de Vida)

Holding Familiar

Em linhas simples, a holding familiar é uma empresa criada e formada pela família visando controlar e organizar todos os seus bens. Aqui, a transferência de bens entre os sócios é estabelecida em contrato.

As holdings familiares são uma ótima forma de reduzir impostos sobre o patrimônio e sobre sua transferência após o falecimento do titular. (Quero saber mais sobre a Holding Familiar)

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O Planejamento Sucessório vale a pena?

Com toda informação lida até agora, certamente você já sabe responder essa pergunta. Planejamento Sucessório vale muito a pena.

Ninguém gosta de falar sobre a morte, muito menos pensar a respeito. Porém, sejamos francos, é algo que chegará para todo mundo.

Por que não pensar nas pessoas próximas que você possui para deixar o seu patrimônio de uma forma justa e conforme a sua vontade? Cada família é uma família.

Tudo dependerá do relacionamento entre as partes, os herdeiros legítimos podem não ser os sucessores que o formador da família deseja. Isso sem falar nas inúmeras discussões, conflitos no âmbito familiar e até mesmo nas empresas, isso quando não chegam a romper todo e qualquer tipo de relação com familiares quando o assunto é herança.

Fazendo um Planejamento Sucessório eficiente, você consegue ser justo com todos à sua volta. Você previne conflitos, perda patrimonial, desgaste familiar e protege o seu patrimônio.

Quando o assunto é sucessão patrimonial tradicional, ou seja, com a realização de inventário e partilha, abre-se margem para uma burocracia sem limites e uma guerra sem fim.

Além da possibilidade de ser justo à sua própria maneira, elaborando um planejamento sucessório, é possível evitar a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

 

Conclusão

Como você pode acompanhar, o Planejamento Sucessório é um ato de amor. Planejar a sua sucessão protege não somente o seu patrimônio, como também a sua família.

Você conhecia o Planejamento Sucessório? Sabe de alguém que precisa ler este artigo? Então compartilhe o link deste conteúdo com ela!!

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