
Direito da Saúde
Cirurgias e exames
Negativas, atrasos e autorização
Cirurgias, internações e exames costumam depender de autorização prévia da operadora. Quando o pedido é negado, fica sem resposta ou é autorizado apenas em parte, a análise jurídica considera a indicação médica, o motivo declarado e os prazos e regras aplicáveis ao tipo de procedimento.
Autorização
Situações
Situações mais
Comuns
Cada situação pede documentos e perguntas diferentes.
Negativa do procedimento
A operadora recusa a cirurgia, a internação ou o exame. Importam o motivo declarado e o relatório que justifica a indicação.
Autorização parcial
O procedimento é autorizado, mas materiais, técnica ou parte do pedido são recusados. Examina-se o que o médico solicitou e a justificativa para cada item.
Demora na autorização
O pedido fica sem resposta. A regulação da ANS fixa prazos máximos de atendimento conforme o tipo de procedimento. [CONFERIR na Resolução Normativa ANS nº 566/2022.]
Divergência sobre a indicação
A operadora discorda do médico assistente quanto à necessidade ou à técnica. Importa saber como essa divergência foi formalizada e comunicada.
Análise
Critérios
O que costuma ser
Examinado
A análise começa pelos documentos.
1
O pedido médico
Procedimento indicado, justificativa e, se for o caso, materiais solicitados.
2
As datas
Quando o pedido foi feito e o que aconteceu desde então, com protocolos.
3
A resposta da operadora
O que foi autorizado, o que foi recusado e por qual motivo.
4
O contrato e a regulação
A modalidade do plano, a segmentação e as regras do procedimento.
A análise depende dos documentos e das circunstâncias do caso concreto. Não há promessa de resultado.
Dossiê
Documentos
Documentos normalmente
Relevantes
Não é necessário enviá-los pelo site nem no primeiro contato.
- Prescrição atualizada
Com identificação do profissional e data. - Relatório médico detalhado
Quadro clínico, histórico de tratamentos e justificativa da indicação. - Negativa formal
Resposta da operadora por escrito, com o motivo da recusa. - Protocolos de atendimento
Números, datas, e-mails e registros do aplicativo. - Documentos do plano
Contrato ou regulamento, carteirinha e comprovantes de pagamento. - Guia de solicitação
O pedido encaminhado à operadora, com a relação de materiais, quando houver.
Anote a data de cada contato com a operadora. Em pedidos de autorização, as datas fazem parte da análise.
Dúvidas
Perguntas
Frequentes
Respostas gerais, que não substituem a análise do caso.
Existe prazo para o plano responder?
A regulação da ANS estabelece prazos máximos de atendimento que variam conforme o procedimento. [CONFERIR os prazos vigentes na Resolução Normativa ANS nº 566/2022 antes de publicar.]
O plano pode autorizar a cirurgia e negar os materiais?
A recusa de parte do pedido precisa ter um motivo declarado, que será examinado junto com a solicitação do médico. A resposta depende do caso. [REVISÃO JURÍDICA PENDENTE]
E se a situação for de urgência?
Situações de urgência e emergência seguem regras próprias. A caracterização depende do relatório médico. Em caso de risco à saúde, procure atendimento médico imediatamente. [REVISÃO JURÍDICA PENDENTE]
Posso reclamar na ANS?
Sim. A Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe reclamações de beneficiários pelos seus canais oficiais. A reclamação não impede outras medidas.
Direito da Saúde
Todas as frentes de atuação, o que altera a análise e os caminhos possíveis.
Responsável técnico
[A DEFINIR entre os sócios]
Última revisão
[PENDENTE]
Natureza do conteúdo
Informativo, de caráter geral
