Direito da Saúde

Cirurgias e exames

Negativas, atrasos e autorização

Cirurgias, internações e exames costumam depender de autorização prévia da operadora. Quando o pedido é negado, fica sem resposta ou é autorizado apenas em parte, a análise jurídica considera a indicação médica, o motivo declarado e os prazos e regras aplicáveis ao tipo de procedimento.

Autorização

Situações

Situações mais

Comuns

Cada situação pede documentos e perguntas diferentes.

Negativa do procedimento

A operadora recusa a cirurgia, a internação ou o exame. Importam o motivo declarado e o relatório que justifica a indicação.

Autorização parcial

O procedimento é autorizado, mas materiais, técnica ou parte do pedido são recusados. Examina-se o que o médico solicitou e a justificativa para cada item.

Demora na autorização

O pedido fica sem resposta. A regulação da ANS fixa prazos máximos de atendimento conforme o tipo de procedimento. [CONFERIR na Resolução Normativa ANS nº 566/2022.]

Análise

Critérios

O que costuma ser

Examinado

A análise começa pelos documentos.

1

O pedido médico

Procedimento indicado, justificativa e, se for o caso, materiais solicitados.

2

As datas

Quando o pedido foi feito e o que aconteceu desde então, com protocolos.

3

A resposta da operadora

O que foi autorizado, o que foi recusado e por qual motivo.

4

O contrato e a regulação

A modalidade do plano, a segmentação e as regras do procedimento.

A análise depende dos documentos e das circunstâncias do caso concreto. Não há promessa de resultado.

Dossiê

Documentos

Documentos normalmente

Relevantes

Não é necessário enviá-los pelo site nem no primeiro contato.

  • Prescrição atualizada
    Com identificação do profissional e data.
  • Relatório médico detalhado
    Quadro clínico, histórico de tratamentos e justificativa da indicação.
  • Negativa formal
    Resposta da operadora por escrito, com o motivo da recusa.
  • Protocolos de atendimento
    Números, datas, e-mails e registros do aplicativo.
  • Documentos do plano
    Contrato ou regulamento, carteirinha e comprovantes de pagamento.
  • Guia de solicitação
    O pedido encaminhado à operadora, com a relação de materiais, quando houver.

Anote a data de cada contato com a operadora. Em pedidos de autorização, as datas fazem parte da análise.

Dúvidas

Perguntas

Frequentes

Respostas gerais, que não substituem a análise do caso.

Existe prazo para o plano responder?

A regulação da ANS estabelece prazos máximos de atendimento que variam conforme o procedimento. [CONFERIR os prazos vigentes na Resolução Normativa ANS nº 566/2022 antes de publicar.]

O plano pode autorizar a cirurgia e negar os materiais?

A recusa de parte do pedido precisa ter um motivo declarado, que será examinado junto com a solicitação do médico. A resposta depende do caso. [REVISÃO JURÍDICA PENDENTE]

E se a situação for de urgência?

Situações de urgência e emergência seguem regras próprias. A caracterização depende do relatório médico. Em caso de risco à saúde, procure atendimento médico imediatamente. [REVISÃO JURÍDICA PENDENTE]

Posso reclamar na ANS?

Sim. A Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe reclamações de beneficiários pelos seus canais oficiais. A reclamação não impede outras medidas.

Direito da Saúde

Todas as frentes de atuação, o que altera a análise e os caminhos possíveis.

Ver a página central

Orientações

Artigos sobre documentos, negativas e continuidade de tratamento.

Ver orientações

Responsável técnico

[A DEFINIR entre os sócios]

Última revisão

[PENDENTE]

Natureza do conteúdo

Informativo, de caráter geral

Contato

DSD Sociedade de Advogados

Informações sobre

Atendimento

Para falar com a equipe da DSD, utilize um dos canais institucionais abaixo. Não é necessário encaminhar prontuários, exames ou outras informações médicas sensíveis no primeiro contato.

Telefone e WhatsApp

(43) 99102-0201

E-mail

contato@dsdadv.com.br

Endereço

R. Clóvis Beviláqua, 93 | R. Benjamin Constant, 1715 – Sala 505

Londrina/PR.