24 de August de 2021
Quais são os benefícios do Planejamento Sucessório?
Agora que você já sabe no que consiste o planejamento sucessório e, caso ainda não sabe ou não viu a nossa publicação sobre o assunto, clique aqui primeiro e depois de lê-lo, volte para este post, onde falaremos uma síntese sobre os benefícios do planejamento sucessório.
Como o próprio nome já diz: “planejamento sucessório”, podemos dizer que será feito um planejamento, isto é, uma organização da sucessão, ou seja, deixar organizado os bens e direitos aos seus sucessores.
Além de evitar brigas e destemperos familiares -conforme já mencionamos em nossa primeira publicação (clique aqui) -, tem-se que os benefícios são a divisão de seu patrimônio aos seus herdeiros da melhor forma possível, uma vez que poderá haver a antecipação de parte da herança por meio de doações em vida, bem como reduzir pagamento de eventuais impostos, dependendo da estratégia escolhida.
Ademais, muito se fala em Holding Familiar, isto é, constituir uma empresa familiar para, por exemplo, administrar os bens da família.
Entretanto, essa transformação do capital pessoal de uma família, talvez não seja interessante transferi-lo para capital de pessoa jurídica, uma vez que, constituída a empresa, poderá incidir impostos que não são cobrados da pessoa física, como a COFINS e o PIS.
Logo, como instrumento de Planejamento Sucessório a constituição de uma Holding Patrimonial é uma das opções, conquanto que o Testamento também é um instrumento de Planejamento Sucessório; Doações, também é um modelo de planejamento sucessório; e Seguros de Vida ou Previdência Privada é outro mecanismo que pode ser instrumentos eficazes no planejamento sucessório.
Por isso que o profissional deve ser multitarefa e especializado, haja vista que o planejamento tributário de cada um dos instrumentos de planejamento sucessório, demandará análise assertiva de cada caso para concluir se a constituição de uma holding familiar, isto é, abertura de uma empresa familiar para administrar os bens da família, será mais vantajosa ou não; ou, se só sendo suficiente a elaboração de um testamento atenderá a finalidade do planejamento sucessório da família, por exemplo.
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João Henrique Sanches Junior
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia – UniFil (2018). Pós-graduado em Teoria e Prática de Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR – Campus Londrina/PR (2018-2019). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (2019-2020). Pós-graduando em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pelo Centro Universitário Filadélfia – UniFil (2021-2022), está cursando Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) juntamente com Avaliação de Imóveis, ambos pelo IBREP e Engenharia Civil pela Universidade Norte do Paraná (2021-2026). Atualmente é Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Paraná sob o n.: 92.283, Educador, Associado ao IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Pesquisador (Ciclo 2020/2021) junto ao Grupo de Pesquisa do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em Direito Aplicado ao Agronegócio: Desafios Jurídicos Contemporâneos.
Luiz Guilherme Beitum D’ Imperio
Possui graduação em Direito pelo Universidade Norte do Paraná – UNOPAR (2018). Pós-graduando em Planejamento Sucessório e Patrimonial. Atualmente é Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Paraná sob o n.: 95.319.
Renato Ramos
Possui graduação em Direito pelo Universidade Norte do Paraná – UNOPAR (2018). Atualmente é Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Paraná sob o n.: 99.576.
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