A relação entre pais e filhos é uma das mais preciosas e importantes que existem. Infelizmente, nem sempre ela ocorre de forma harmoniosa e saudável. Em alguns casos, um dos genitores pode adotar comportamentos que visam prejudicar o vínculo entre a criança e o outro genitor, caracterizando o que chamamos de alienação parental.

A alienação parental é uma situação delicada e dolorosa, que afeta diretamente a vida emocional e psicológica da criança. Ela ocorre quando um dos genitores manipula a criança, colocando-a contra o outro genitor, criando falsas acusações, disseminando informações negativas e dificultando o convívio saudável.

É importante ressaltar que a alienação parental não está ligada apenas ao divórcio ou separação dos pais. Ela pode ocorrer em qualquer situação em que haja conflito entre os genitores, como em casos de guarda compartilhada ou mesmo quando não há uma convivência harmoniosa entre eles.

Os impactos da alienação parental na vida da criança são profundos e duradouros. Ela pode causar sentimentos de confusão, tristeza, raiva, além de comprometer o desenvolvimento emocional e social da criança. Por isso, é fundamental entendermos como a lei pode ser aplicada para proteger os direitos dos filhos e combater essa prática prejudicial.

No Brasil, a alienação parental é considerada uma violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. A Lei nº 12.318/2010 estabelece medidas para prevenir e coibir a alienação parental, além de determinar sanções para quem pratica essa conduta.

Dentre as principais medidas previstas na lei, destacamos a possibilidade de inversão da guarda, ou seja, transferir a guarda da criança para o genitor alienado, quando ficar comprovado que a alienação prejudica o bem-estar do menor. Além disso, pode-se estabelecer multa, acompanhamento psicológico obrigatório e até mesmo a suspensão do poder familiar.

Para ilustrar melhor a questão, vejamos um exemplo concreto: Ana e João são pais de Laura, uma menina de 8 anos. Após a separação, Ana começa a adotar comportamentos de alienação parental, impedindo João de ter um convívio saudável com a filha. Ela faz comentários negativos sobre João na frente de Laura, cria falsas acusações e dificulta o cumprimento do acordo de visitas. Diante dessa situação, João pode buscar amparo na justiça, apresentando provas e solicitando medidas para coibir a alienação e proteger os direitos de Laura.

É importante destacar que a alienação parental é um tema sensível e complexo, exigindo a orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Esse profissional poderá analisar cada caso de forma individualizada e buscar as melhores soluções para proteger os interesses da criança.

É essencial também que os pais estejam abertos ao diálogo, buscando resolver seus conflitos de forma saudável e evitando expor a criança a situações de tensão.