É sabido que o divórcio é a medida cabível para encerrar uma relação conjugal, seja ela judicial ou extrajudicial.

Porém, é possível ir além do que somente separar o casal no caso de traição. Isso porque, o Código Civil é claro com relação a proteção do matrimônio, quando determina que, entre os deveres de ambos os cônjuges, encontra-se a fidelidade recíproca.

Portanto, se existe uma obrigação recíproca prevista em lei, qualquer pessoa que descumprir tal obrigação, está sujeita a sanções.

Além de ser um preceito fundamental previsto em nossa Constituição Federal (artigo 5º, inciso X) a proteção do direito à honra, à imagem e à dignidade. E sabemos que infelizmente alguns casos são “escandalosos”, que violam todos esses direitos.

E nesses casos, a traição gera consequências horríveis para a pessoa traída, nascendo o direito à reparação pelos danos morais causados.

No caso de uma ação judicial pelos danos morais sofridos pela traição, o Juiz analisará as consequências que a infidelidade trouxe para o cônjuge traído, como constrangimentos sociais, humilhações e impactos psicológicos expressivos.

Os argumentos jurídicos utilizados nessas ações, para que o traído receba indenização por danos morais, se dá principalmente sobre o artigo 186 (complementado pelo artigo 927) do Código Civil, que afirmam, respectivamente, que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” e “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

Não obstante, nos casos nos quais a descoberta da traição leva a problemas de saúde (psicológicos, por exemplo) que precisam ser tratados ou que conduzem à incapacidade temporária para o trabalho, pode-se pedir que o traidor faça a reparação financeira dos chamados lucros-cessantes, que são os valores que a pessoa deixou de ganhar em razão dos fatos em que o outro deu causa.