12 de October de 2022
Família, propriedade e gestão são as três dimensões de um negócio familiar e em muitos casos estão em desequilíbrio nas empresas, gerando inúmeros problemas.
Empresas familiares são normalmente conduzidas com um certo grau de informalidade, mas são extremamente importantes para a economia do Brasil. Segundo o SEBRAE elas representam 90% do total dos empreendimentos existentes no país.
Conflitos familiares são muito comuns nestas empresas, e, se não resolvidos, podem levar ao fechamento do negócio.
Mas e se eu te disser que existe um documento que pode trazer harmonia para a empresa familiar?
Se você ficou interessado pelo assunto acompanhe este artigo até o final! Boa leitura.
Índice do artigo:
O que é Protocolo Familiar?
Embora seja pouco conhecido no Brasil, o protocolo familiar é uma estratégia muito utilizada nos Estados Unidos e por toda a Europa.
Trata-se de um documento personalizado com efeitos de contrato, que consiste no estabelecimento de acordos e combinados entre todos os integrantes da família proprietária. Tem como objetivo formalizar valores e princípios norteadores da família em direção aos seus negócios, bem como as normas, regras e condutas a serem praticadas com a finalidade da preservação do bem comum: o legado empresarial.
Se você é o fundador, membro ou gestor de uma empresa empresária e não tem nenhum documento escrito para resolver conflitos, entenda A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO FAMILIAR PARA A EMPRESA, esse documento será muito útil para resolver ou evitar conflitos na empresa e família, além de agregar a família e proteger o patrimônio existente.
O Protocolo Familiar Empresarial, visa organizar e formalizar os papeis e as relações entre familiares, sócios e destes com a empresa, seja ela urbana ou rural.
Qual a importância do Protocolo Familiar para a empresa?
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas no Brasil possuem perfil familiar. Elas chegam a representar cerca de 65% do PIB e são responsáveis por empregar 75% dos trabalhadores no país.
Apesar da grande importância econômica, 70% delas morrem na passagem para a 2ª geração e apenas 5% sobrevivem na passagem para a 3ª geração.
E por que isso ocorre? A verdade é que os conflitos entre herdeiros são as principais causas de fechamento de empresas familiares.
O planejamento sucessório é responsável por preservar as relações entre os sócios e é o que garante a base para a continuidade da organização no mercado, seja por meio da boa gestão, da governança corporativa ou do cumprimento às regras presentes no Compliance.
Ter um protocolo familiar na governança corporativa em empresas familiares garante a sucessão, ou seja, o controle repassado à próxima geração garantindo a permanência das diretrizes, crenças e políticas organizacionais.
É um importante documento, que enquanto vivenciado, evita os conflitos familiares, como é o caso da indicação de pessoas da família a cargos gerenciais sem o devido preparo para assumi-los.
Dentro de um planejamento sucessório, o protocolo assume o papel de importante guia, pois contém valiosas regras, dentre elas, as referentes ao afastamento do administrador, o que conduz o comportamento dos demais familiares na gestão.
Como fazer o Protocolo Familiar?
De forma prática, o processo de confecção de um Protocolo Familiar Empresarial consiste na transformação das expectativas existentes em combinações entre familiares, e destes com a sua atividade empresarial, através do estabelecimento de órgãos de decisão, níveis de autoridade, regras e acordos na gestão.
Este documento é único, exclusivo e deve refletir a história, os valores e os objetivos da família empresária, além de desenvolver como os membros pretendem dar continuidade a esta história empresarial.
Não há um formato específico para este documento. O que se espera dele é que seja focado nos interesses da família. Também não há um prazo de elaboração para o protocolo familiar.
Alguns temas que deveram constar no Protocolo Familiar:
Regras de distribuição de lucros aos familiares e sócios, assim como as regras de aporte de capital;
Deve conter as regras para a atuação dos familiares na gestão da empresa;
É preciso ter definidos quais os critérios de quem pode trabalhar no negócio como, por exemplo, a capacitação e habilidades profissionais necessárias para preencher os diversos cargos;
Regimes de casamento a serem adotados;
Quais são as estruturas e processos de governança familiar;
Entre outros fatores.
Vale ressaltar que o documento também precisa ter as questões em torno da remuneração dos familiares esclarecida, assim como a sucessão de líderes, utilização de bens e serviços da organização, registro de memória da família e critérios preestabelecidos daqueles que podem se tornar sócios.
Quando fazer um Protocolo Familiar?
A elaboração do Protocolo Familiar Empresarial e sua implantação devem iniciar na medida em que aumenta a complexidade familiar e o desalinhamento de interesses e expectativas, pois quanto maior for o crescimento da família, maiores e mais distintas serão as necessidades de familiares junto ao negócio.
O papel do Protocolo Familiar é proporcionar um ambiente com estrutura e organização, onde todos os familiares que atuam no negócio tenham clareza sobre seu papel, atribuições e responsabilidades a serem desempenhadas.
Etapas de elaboração do protocolo familiar.
A elaboração do protocolo é realizado pelas seguintes etapas:
Pré-mapeamento: Reunião com sócios, familiares e análise dos documentos como acordos, contratos, atas de reunião, entre outros.
Mapeamento: Análise da documentação e dos dados recebidos sobre a empresa e a família.
Implantação: Início do processo de confecção do documento com reuniões junto aos membros da família, a partir de um esboço elaborado previamente, baseado no roteiro e informações fornecidas pela família e sócios.
Entrega: Validação e assinatura do protocolo familiar.
A quem é indicado o protocolo familiar?
A verdade é que o protocolo familiar é indicado a empresas urbanas e rurais que buscam profissionalizar a sua gestão e preservar seu bem comum: seu legado empresarial para as futuras gerações.
Ainda, segundo pesquisa realizada pelo IBGC, as famílias empresárias entrevistadas que possuem o protocolo, indicam que a elaboração do documento oferece uma série de benefícios, dentre eles:
. Fortalecimento de princípios orientadores da família;
. Amadurecimento dos membros envolvidos nas discussões;
. Reflexões sobre as expectativas e planos da família para o futuro, e
. Clareza nos papéis e funções.
Para concluir...
Entenda, não existe nenhum documento mágico que resolva todos os conflitos familiares, entretanto, nenhum fundador quer ver o seu legado jogado no lixo em razão de brigas entre os herdeiros.
Lembre-se, o planejamento sucessório é uma ferramenta de prevenção, economia e proteção, não deixe o seu para a última hora! Planejar, proteger e prevenir é o melhor caminho para manter a paz e preservar o patrimônio.
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